11.6 C
London
Sunday, May 22, 2022
InícioBrasilDepen permite Visitas Virtuais em Penitenciárias federais

Depen permite Visitas Virtuais em Penitenciárias federais

Date:

Histórias relacionadas

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Verifique as tendências da bolsa de valores para o...

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho ...

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos de forma on-line

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos...

Medida está no Diário Oficial de hoje

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

A portaria determina ainda que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal.

Original de Agência Brasil


Tagged: , , , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Se inscrever

- Nunca perca uma história com notificações

- Obtenha acesso total ao nosso conteúdo premium

- Navegue gratuitamente em até 5 dispositivos ao mesmo tempo

Histórias mais recentes