22.8 C
São Paulo
domingo, abril 14, 2024

STF começou a julgar legalidade de inquérito sobre fake news

Data:

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal nas redes sociais.

Após a operação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão o inquérito ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que enviou o processo para julgamento no plenário.

Ao pedir a suspensão, Aras disse cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. 

Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber relatório de investigação da Policia Federal (PF).

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.

Fonte: Agência Brasil


Tagged: , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Mais Lidos

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...