7.6 C
Londres
domingo, maio 29, 2022
CasaBrasilSTF Anula Sentença de Moro no Caso Banestado

STF Anula Sentença de Moro no Caso Banestado

Encontro:

Histórias relacionadas

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Verifique as tendências da bolsa de valores para o...

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho ...

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos de forma on-line

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos...

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz no caso , esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.

A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.

A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro.

Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF.

Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo.

“Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.

Original de Agência Brasil


Tagged: , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Se inscrever

- Nunca perca uma história com notificações

- Obtenha acesso total ao nosso conteúdo premium

- Navegue gratuitamente em até 5 dispositivos ao mesmo tempo

Histórias mais recentes