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quarta-feira, fevereiro 19, 2025

Retorno das atividades de Turismo ferroviário no País

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As viagens turísticas de trem foram autorizadas desde a última quarta-feira (10). A decisão representa um passo importante rumo à volta gradual do turismo no País. 

A Resolução 5.894/2020, publicada no Diário Oficial da União, atende a uma solicitação da Associação Brasileira das Operadoras de e Culturais (ABOTTC) e foi possível graças à articulação do Ministério do Turismo junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

O MTur solicitou a revogação do artigo 15 da resolução 5.893/2020, publicada no último dia 3, que havia determinado a interrupção de funcionamento de todos os trens turísticos do País.

O retomada do setor se tornou possível porque o segmento de trens turísticos se comprometeu a aderir aos protocolos de biossegurança do Ministério do Turismo, o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”.

O selo, que é gratuito e é emitido por adesão e compromisso espontâneo do empreendimento, auxiliará no processo de retomada do turismo, para que seja feito com segurança em 15 diferentes segmentos.

No caso dos trens turísticos, o protocolo destinado a “Transportadora Turística” traz orientações gerais e específicas como: organizar horários de clientes de forma a evitar aglomeração de pessoas e manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para melhorar a circulação do ar, auxiliando na ventilação natural do ambiente.

“O Ministério do Turismo tem trabalhado em diferentes frentes para assegurar que a retomada de nossa atividade ocorra de maneira segura para turistas e trabalhadores do segmento.

O selo é um diferencial importante para esse novo turismo que surgirá com o fim da pandemia. O Brasil sai na frente de vários concorrentes mundiais ao estabelecer esses protocolos de biossegurança”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Selo

A criação do selo de boas práticas em questões associadas à biossegurança é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo MTur a fim de minimizar os impactos da pandemia e preparar o setor para um retorno gradual às atividades.

Ele está vinculado ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Para solicitar, o interessado deve acessar o site da iniciativa – turismo.gov.br/seloresponsavel e ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur.

Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende os pré-requisitos determinadas e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.

O selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional.

Além disso, possibilitará a realização de denúncias em caso de descumprimento o que poderá resultar em sua revogação.

Fonte: gov.br


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