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quinta-feira, maio 23, 2024

Receita Federal apreende mais de 21 T de produtos contrafeitos

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A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de , acondicionadas em um contêiner de 40 pés.

Como ocorreu na apreensão do dia 29 de julho, trata-se de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Foram encontradas camisetas, agasalhos, tênis, botas, sapatos, sandálias, capas de celular, carregadores, baterias, óculos, entre outros, ostentando marcas como Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana, Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, Versace, Louis Vuitton, Gucci, entre outras. As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos de forma a se obter a maior quantidade possível dentro de um único contêiner.

No caso dos tênis, botas, sapatos e sandálias, a sua baixa qualidade poderia gerar problemas de saúde, causados quando o impacto dos movimentos do corpo não é corretamente amortecido pelo calçado: dores nas solas dos pés, inflamações nos tendões, dores na coluna e nos joelhos, entre outros problemas.

Quanto aos óculos, os problemas vão desde a falta de garantia na fabricação das lentes até a inexistência de proteção contra os raios UVA e UVB, podendo causar graves danos à visão do comprador incauto.

Outros itens encontrados foram os carregadores e baterias de celulares. Os carregadores podem apresentar isolamento insuficiente contra descargas elétricas, causar danos nas entradas microUSB e risco de curto-circuito. Já as baterias, risco de explosão, podendo causar queimaduras e até incêndios.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

Original de Receita Federal


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