31.3 C
São Paulo
quarta-feira, fevereiro 19, 2025

Presidente Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

Data:

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Sanção teve três vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da devido à crise resultante da pandemia da covid-19.

O projeto de lei é originário da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem mais tempo para reembolsarem passageiros que cancelarem seus voos devido à pandemia, ampliando este prazo para 12 meses.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo, houve uma queda brusca na demanda do setor e as empresas aéreas tem enfrentado dificuldades para honrar seus compromissos.

Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram no projeto outras medidas de amparo às companhias aéreas, às concessionárias de aeroportos durante a pandemia e fez mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Em sua sanção, o presidente vetou três dispositivos do projeto de lei para adequação à constitucionalidade e ao interesse público. Foram vetados o Artigo 5 e os Parágrafos 2 e 3 do Artigo 9.

Vetos

Foi vetado o artigo que estabelecia aos aeronautas e aeroviários titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaria disponível o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada.

O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado.

Original de Agencia Brasil


Tagged: , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Mais Lidos

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...