17.1 C
São Paulo
sexta-feira, abril 19, 2024

Pandemia: Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência. Confira

Data:

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.

O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.

Reuters/Michael Weber/Imago Imagens/Direitos Reservados

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para poder ser atendido. O ministro já havia negado a mesma solicitação à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo levantamento, avaliações técnicas e estudos logísticos, o que impede a concessão de medida urgente.

“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País – a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”, escreveu o ministro.

Pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, integram o grupo prioritário da primeira fase de imunização apenas as pessoas com deficiência permanente e severa.

Original de Agência Brasil


Tagged: , , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Mais Lidos

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...