7.6 C
Londres
domingo, maio 29, 2022
CasaChamadasJustiça Federal no RJ proíbe operação do aplicativo Buser

Justiça Federal no RJ proíbe operação do aplicativo Buser

Encontro:

Histórias relacionadas

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Verifique as tendências da bolsa de valores para o...

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho ...

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos de forma on-line

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos...

Decisão foi tomada a pedido do sindicato da categoria

A no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo , de . A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio.

A decisão judicial determina “a suspensão da oferta, por suas plataformas digitais, de serviço de transporte por fretamento que sejam realizados apenas na modalidade de ida, considerando as exigências normativas para a modalidade, para a prática por circuito fechado”.

A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro já havia revogado, nesta semana, uma liminar concedida anteriormente à empresa.

Na decisão da 1ª Vara, o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga declarou que a Buser “deverá observar seu dever de impedir o uso da plataforma para oferta de serviços irregulares, sob pena de sua responsabilização”.

A Justiça considerou o aplicativo uma plataforma para o exercício clandestino de transporte interestadual de passageiros, na modalidade regular, “sob a falsa alegação de o realizar na modalidade de fretamento”.

A Buser tem sido alvo de ações de representantes de empresas de transportes rodoviários em outros estados, como o Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Em resposta a uma dessas ações, em que conseguiram autorização judicial para operar em Pernambuco, a Buser informou, em suas redes sociais, que opera de forma legal e que contribui economicamente para o estado. E que também beneficia os cidadãos ao oferecer uma opção de transporte de maior qualidade e com preço justo.

Original de Agência Brasil


Tagged: , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Se inscrever

- Nunca perca uma história com notificações

- Obtenha acesso total ao nosso conteúdo premium

- Navegue gratuitamente em até 5 dispositivos ao mesmo tempo

Histórias mais recentes