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sábado, maio 25, 2024

Governo elimina do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguro

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Decreto com decisão foi publicado sexta-feira (4) no Diário Oficial da União

O governo federal excluiu do Programa Nacional de () as da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a decisão foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União.

As participações societárias minoritárias de fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas, direta e indiretamente, pela União foram incluídas no PND pelo Decreto 1.068, de 1994.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a exclusão promovida hoje possibilita que a alienação dos ativos seja feita diretamente à Caixa Seguridade.

O PND foi criado em 1990 para facilitar a venda de ativos públicos ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado. Atualmente, as decisões são tomadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, criado em 2016.

Original de Agência Brasil


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