11.6 C
London
Sunday, May 22, 2022
InícioBrasilFake News: Ministro do Supremo Tribunal Federal libera acesso de advogados...

Fake News: Ministro do Supremo Tribunal Federal libera acesso de advogados ao inquérito

Date:

Histórias relacionadas

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Verifique as tendências da bolsa de valores para o...

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho ...

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos de forma on-line

Veja quais serviços do Detran-MT que podem ser feitos...

O Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de falsas e ameaças contra integrantes da Corte. 

Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster. 

Também terão acesso às investigações os advogados dos empresários Edgard Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia, Otavio Oscar Fakhoury e a defesa do humorista e palestrante Reynaldo Bianchi Júnior. 

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra os jornalistas, os empresários e Bianchi Júnior. 

Fake News

Nas decisões proferidas nos dias 29 de maio e 1º de junho, Moraes determinou que os advogados deverão manter o sigilo dos documentos que receberem. 

“Em razão do caráter sigiloso destes autos, a vista deverá ser previamente agendada junto ao gabinete e será realizada através do fornecimento de cópia digitalizada, com aposição de marca d’água identificando o destinatário, que deverá manter o sigilo”, decidiu o ministro. 

No dia 10 de junho, o STF deve julgar a legalidade do inquérito. Os ministros devem analisar uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado, para contestar a forma de abertura da investigação. 

A abertura do inquérito foi feita pelo próprio Supremo em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na ocasião, a tramitação foi questionada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.

Fonte: Agência Brasil


Tagged: , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Se inscrever

- Nunca perca uma história com notificações

- Obtenha acesso total ao nosso conteúdo premium

- Navegue gratuitamente em até 5 dispositivos ao mesmo tempo

Histórias mais recentes