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SP: Fisco Paulista fecha 1500 empresas por fraudes ligadas ao combate a pandemia

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O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de 1500 empresas em 2020 por motivo de fraudes e irregularidades em setores ligados a itens essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Apenas nos últimos 60 dias, foram identificadas e impedidas preventivamente de funcionar mais de 200 empresas que comercializaram irregularmente álcool em gel e máscaras de proteção facial, tendo 45 delas iniciado suas atividades neste período.

O trabalho feito pela área de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem como objetivo impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade e práticas lesivas aos cofres públicos e aos consumidores.

Na última semana, investigações do setor de Monitoramento e Inteligência também impediram que fossem celebrados contratos suspeitos milionários de fornecimento de respiradores.

A empresas com indícios de simulação de quadro societário ofereciam respiradores para outras Unidades da Federação, sem o devido registro ou capacidade de aquisição dos equipamentos.

São Paulo é a porta de entrada para a importação de respiradores e concentra grande número de empresas, oferecendo esses produtos em âmbito nacional.

No entanto, muitas empresas não dispõem de fato dos equipamentos e irregularmente os oferecem ao mercado, impondo perdas a diversos compradores.

Setor de medicamentos

Na última semana de maio foi iniciada uma verificação no setor de medicamentos que envolve 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios.

Com a ação serão fiscalizados 53 contribuintes que receberam medicamentos de outros estados, mas não efetuaram o recolhimento antecipado do ICMS devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação. 

De maneira complementar ao combate à sonegação, o Fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos.

Solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas de maneira prioritária.

Município Alvos
SÃO PAULO 12
CAMPINAS 2
CEDRAL 2
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2
SÃO PAULO 2
AGUDOS 1
APARECIDA 1
ARAÇATUBA 1
ARARAS 1
CACAPAVA 1
CAJAMAR 1
CHAVANTES 1
CRAVINHOS 1
DIADEMA 1
FRANCA 1
GUARATINGUETÁ 1
GUARIBA 1
GUARULHOS 1
INDAIATUBA 1
ITAPECERICA DA SERRA 1
JALES 1
JUNDIAÍ 1
LORENA 1
MATÃO 1
MOGI GUACU 1
OSASCO 1
PAULÍNIA 1
PIRACICABA 1
POTIRENDABA 1
PRAIA GRANDE 1
SANTO ANDRÉ 1
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1
SOROCABA 1
TATUÍ 1
VÁRZEA PAULISTA 1
VOTUPORANGA 1
Total Geral 53

SINAFRESP, sindicato que representa os Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo, servidores de carreira de estado responsáveis pela arrecadação tributária e o combate à sonegação.


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