21.1 C
São Paulo
quarta-feira, fevereiro 19, 2025

Presidente edita medidas para Enfrentamento a Covid-19

Data:

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...

Decreto mantém redução de e produtos

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros.

Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

Original de Agência Brasil


Tagged: , , , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.



 


 




Mais Lidos

Continue lendo

Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após cinco meses

  Vendas do Tesouro Direto tornam a superar resgates após...

Verifique as tendências da bolsa de valores para o 2º semestre

Ações de exportadoras, empresas de saneamento básico e energia...

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho

Vendas de Carros têm Redução de 31% em julho 05/08/202005/08/2020...

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana da Black Friday

Vendas do comércio aumentam 6,1% no fim de semana...