Brasil

  Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para crimes de violência sexual 14/07/202014/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o...

Governo prolonga suspensão de revisões do Bolsa Família 18/01/202118/01/2021 Conteúdo Brasil Chamadas Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de...

Governo prorroga prazo de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial 14/07/202014/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Medida foi estabelecida por decreto presidencial O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e...

Governo prorroga prazo para o quitamento de tributos do Simples Nacional 29/01/202129/01/2021 Conteúdo Brasil Chamadas Quitação pode ser feita até 26 de fevereiro O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do...

Governo prorrogou prazo para a renovação de contratos do Fies 03/11/202003/11/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Medida vale para contratos simplificados e não simplificados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de...

Governo protocola projeto que prorroga Validade de Concursos Públicos 11/08/202011/08/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Texto foi entregue à Câmara Legislativa nesta manhã e há possibilidade de ir para votação ainda hoje (11) Nesta manhã de...

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para celular 13/08/202013/08/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar,...

Governo lança cadastro para Projetos de Investimento 29/09/202029/09/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Iniciativa deve ser implementada até 31 de janeiro de 2021 O governo federal pretende implementar, até 31 de janeiro de 2021, o Cadastro Integrado de...

Governo elimina do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguro 05/09/202004/09/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Economia Decreto com decisão foi publicado sexta-feira (4) no Diário Oficial da União O governo federal excluiu do Programa...