SP: Fisco Paulista fecha 1500 empresas por fraudes ligadas ao combate a pandemia

O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de 1500 empresas em 2020 por motivo de fraudes e irregularidades em setores ligados a itens essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Apenas nos últimos 60 dias, foram identificadas e impedidas preventivamente de funcionar mais de 200 empresas que comercializaram irregularmente álcool em gel e máscaras de proteção facial, tendo 45 delas iniciado suas atividades neste período.

O trabalho feito pela área de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem como objetivo impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade e práticas lesivas aos cofres públicos e aos consumidores.

Na última semana, investigações do setor de Monitoramento e Inteligência também impediram que fossem celebrados contratos suspeitos milionários de fornecimento de respiradores.

A empresas com indícios de simulação de quadro societário ofereciam respiradores para outras Unidades da Federação, sem o devido registro ou capacidade de aquisição dos equipamentos.

São Paulo é a porta de entrada para a importação de respiradores e concentra grande número de empresas, oferecendo esses produtos em âmbito nacional.

No entanto, muitas empresas não dispõem de fato dos equipamentos e irregularmente os oferecem ao mercado, impondo perdas a diversos compradores.

Setor de medicamentos

Na última semana de maio foi iniciada uma verificação no setor de medicamentos que envolve 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios.

Com a ação serão fiscalizados 53 contribuintes que receberam medicamentos de outros estados, mas não efetuaram o recolhimento antecipado do ICMS devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação. 

De maneira complementar ao combate à sonegação, o Fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos.

Solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas de maneira prioritária.

MunicípioAlvos
SÃO PAULO12
CAMPINAS2
CEDRAL2
SÃO BERNARDO DO CAMPO2
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2
SÃO PAULO2
AGUDOS1
APARECIDA1
ARAÇATUBA1
ARARAS1
CACAPAVA1
CAJAMAR1
CHAVANTES1
CRAVINHOS1
DIADEMA1
FRANCA1
GUARATINGUETÁ1
GUARIBA1
GUARULHOS1
INDAIATUBA1
ITAPECERICA DA SERRA1
JALES1
JUNDIAÍ1
LORENA1
MATÃO1
MOGI GUACU1
OSASCO1
PAULÍNIA1
PIRACICABA1
POTIRENDABA1
PRAIA GRANDE1
SANTO ANDRÉ1
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS1
SOROCABA1
TATUÍ1
VÁRZEA PAULISTA1
VOTUPORANGA1
Total Geral53

SINAFRESP, sindicato que representa os Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo, servidores de carreira de estado responsáveis pela arrecadação tributária e o combate à sonegação.

Tagged: , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.