Tag: STF
Lewandowski mantém vigência de medidas para combate à pandemia
Regras excepcionais perderiam validade em 31 de dezembro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades
Pequena propriedade rural não pode ser penhorada para cobrir dívidas, segundo o STF
Decisão vale mesmo quando a fazenda é oferecida como garantia e quando a família é dona de mais de uma propriedade, desde a área total dos terrenos não exceda quatro
Supremo Julga na quinta-feira recurso sobre Interferência na PF
Relator Celso de Mello liberou recurso para análise do plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual
PGR denuncia Witzel e mais 11 pessoas por Organização Criminosa
Segundo a denúncia, organização se estruturou para desviar recursos A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro,
Fux toma posse hoje como Presidente do STF
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o
Ministro do TCU vira réu em ação da Lava Jato no PR
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação
Defesa de Fabrício Queiroz pede Habeas Corpus ao STF para evitar nova Prisão
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ele volte para
Câmara recorre ao STF para anular Buscas e Apreensões em Gabinetes de Deputados
Mesa Diretora entende que somente o Supremo pode autoriza medidas A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela
Após nova decisão do STF redes sociais bloqueiam 28 perfis
Usuários são investigados por supostas ameaças contra ministros do STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis
Defesa de Witzel recorre ao STF para suspender o processo de impeachment na Alerj
Advogados dizem que processo na assembleia não seguiu rito correto A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recorreu na quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para