Chamadas

  Governo veta PL que indenizaria os profissionais de saúde afetados pela Covid-19 04/08/202004/08/2020 Conteúdo Brasil Chamadas pandemia Projeto foi vetado por razões jurídicas A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3)...

Governo publica detalhamento pagamentos e saques do auxílio emergencial 27/11/202027/11/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Primeira parcela (ciclo 5) será paga a partir de 30 de novembro O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de...

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre os anos de 1850 a 2018 29/10/202029/10/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Despacho está publicado no Diário Oficial de hoje O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um...

Governo reconhece situação de Emergência no MS 15/09/202015/09/2020 Conteúdo Chamadas Mato Grosso do Sul Medida deve facilitar liberação de recursos para combate a incêndios O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta segunda-feira...

  Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para crimes de violência sexual 14/07/202014/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o...

Governo prolonga suspensão de revisões do Bolsa Família 18/01/202118/01/2021 Conteúdo Brasil Chamadas Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de...

Governo prorroga prazo de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial 14/07/202014/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Medida foi estabelecida por decreto presidencial O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e...

Governo prorroga prazo para o quitamento de tributos do Simples Nacional 29/01/202129/01/2021 Conteúdo Brasil Chamadas Quitação pode ser feita até 26 de fevereiro O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do...

Governo prorrogou prazo para a renovação de contratos do Fies 03/11/202003/11/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Medida vale para contratos simplificados e não simplificados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de...