Brasil

Cartilha dos Direitos do Consumidor durante a pandemia foi disponibilizada pelo DPE/RN 18/06/202018/06/2020 Wanderson Brasil pandemia Rio Grande do Norte A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através de seu Núcleo de Defesa do...

Câmara dos Deputados aprova reformulação da Lei de Falências 27/08/202027/08/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências...

Câmara dos Deputados conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente 22/07/202022/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Economia Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à...

Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa durante a pandemia 10/06/202010/06/2020 Wanderson Brasil Crise O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros...

Câmara discute Fraudes nos Fundos Eleitoral e partidário 22/10/202022/10/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Os convidados vão abordar desde tipos fraudes identificadas nas análises das conta até questões ligadas às dificuldades de compreender os dados...

Câmara dos deputados Aprova MP que concede Crédito para Empresas 29/07/202029/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Economia Medida vai a sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida...

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações contra a pandemia 22/07/202022/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas pandemia Matéria segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 942/20...

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia do Covid-19 09/07/202009/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e...

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi destinados a estados e municípios 22/07/202022/07/2020 Conteúdo Brasil Chamadas Estados Matéria segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória...