8.940 leitos de UTI pelo país para pacientes da pandemia em estado grave ou gravíssimo

O Ministério da Saúde atualizou o número de leitos de UTI habilitados.

Agora, o Brasil já conta com 8.940 leitos de UTI para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos do novo coronavírus.

Do total, 236 deles são de UTI pediátrica.

Ao todo, a pasta fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Nessa quinta-feira (25), foram habilitados mais 340 leitos de UTI, ao custo de R$ 48,9 milhões, em municípios da Bahia (264), Piauí (30) e Santa Catarina (46).

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União.

Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600.

São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença.

Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 49,5 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

Também já foram comprados e distribuídos 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIs, 10,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares.

A pasta já entregou 4.857 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

Fonte: Agência de Noticias do Maranhão

Habilitações

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos.

O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.

Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos.

Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das novas habilitações de leitos de UTI – por UF

UFMUNICÍPIOESTABELECIMENTOQTD. LEITOS ADULTOVALOR
SCBalneário CamboriuHospital Municipal Ruth Cardoso11R$
1.584.000,00
SCChapecóHospital Regional do Oeste15R$ 2.160.000,00
SCCrisciumaHospital São José10R$ 1.440.000,00
SCFloriánopolisHospital de Floranopolis10R$ 1.440.000,00
PITeresinaHospital São Marcos8R$ 1.152.000,00
PISão Raimundo NonatoHospital Regional Senador Cândido Ferraz15R$ 2.160.000,00
PITeresinaHospital Geral do Monte Castelo7R$ 1.008.000,00
BAAlagoinhasHospital Regional Dantas Bião2R$ 288.000,00
BAIlheusHospital Regional Costa do Cacau20R$ 2.880.000,00
BAJequiéHospital Geral Prado Valadares10R$ 1.440.000,00
BAPorto SeguroHospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães6R$ 864.000,00
BARemassoHospital São Pedro10R$ 1.440.000,00
BASalvadorHospital Ernesto Simões Filho39R$ 5.616.000,00
BASalvadorHospital do Subúrbio58R$ 8.352.000,00
BASalvadorHospital do Subúrbio84R$ 12.096.000,00
BASanto Antônio de JesusHospitall Regional de Santo Antonio5R$ 720.000,00
BAVitória da ConquistaIBR Hospital10R$ 1.440.000,00
BAVitória da ConquistaHCC Hospital das Clínicas de Conquista20R$ 2.880.000,00
TOTAL340R$ 48.960.000,00

Fonte: gov.br

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